{"id":3,"date":"2023-12-19T15:07:06","date_gmt":"2023-12-19T18:07:06","guid":{"rendered":"https:\/\/brasegurosgo.com.br\/?page_id=3"},"modified":"2024-04-08T15:48:06","modified_gmt":"2024-04-08T18:48:06","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/brasegurosgo.com.br\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Privacy Policy"},"content":{"rendered":"

Na busca por excel\u00eancia e transpar\u00eancia em todas as suas opera\u00e7\u00f5es, a BRA Seguros expressa o seu compromisso com a prote\u00e7\u00e3o da privacidade e seguran\u00e7a no tratamento de dados pessoais dos nossos usu\u00e1rios\/clientes, colaboradores e parceiros.<\/p>\n\n\n\n

Com o referido intuito, o presente documento (Termos de Condi\u00e7\u00f5es de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade) estipula os detalhes referentes \u00e0 coleta, ao uso e \u00e0 transfer\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es de clientes ou outras pessoas que acessem ou utilizem o site da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Ao utilizar os servi\u00e7os disponibilizados, o Usu\u00e1rio concorda com a coleta e utiliza\u00e7\u00e3o de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais nas formas descritas neste Termo e Pol\u00edtica, sob as normas de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD (Lei Federal n\u00ba 13.709\/2018), das disposi\u00e7\u00f5es consumeristas (Lei Federal n\u00ba 8.078\/1990) e das demais normas do ordenamento jur\u00eddico brasileiro aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, a L.A Corretora de Seguros LTDA, doravante denominada simplesmente como \u201cBRA Seguros\u201d, na qualidade de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n

ANTES DE ACEITAR OS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO E CONCORDAR COM A POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE ABAIXO DETALHADOS, O USU\u00c1RIO DEVER\u00c1 LER INTEGRALMENTE SEU CONTE\u00daDO. Ao aceitar nossos Termos, o Usu\u00e1rio reconhece ter lido, entendido e concordado com o seu teor, declarando: (a) que a BRA Seguros poder\u00e1 efetuar a opera\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais coletados no momento do acesso e\/ou preenchimento do formul\u00e1rio com seus dados, concordando com a forma como a BRA Seguros e os agentes de tratamento cooperam durante a opera\u00e7\u00e3o de tratamento desses dados; (b) ser maior de 18 (dezoito) anos e ter lido integral e atentamente as regras destes Termos, estando plenamente ciente do seu teor e manifestando sua concord\u00e2ncia livre, informada e inequ\u00edvoca com o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades estabelecidas nesta Pol\u00edtica. Caso n\u00e3o esteja de acordo com o conte\u00fado destes termos, o Usu\u00e1rio fica ciente de que poder\u00e1 ser obstado seu acesso a funcionalidades e conte\u00fados disponibilizados pela BRA Seguros no Portal https:\/\/brasegurosgo.com.br. (c) se for representante legal de empresa, possuir poderes necess\u00e1rios e espec\u00edficos para aceitar estes Termos.<\/p>\n\n\n\n

1. TERMOS DE USO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Portal https:\/\/brasegurosgo.com.br s\u00e3o de propriedade exclusiva da BRA Seguros (ou de terceiros que a autorizaram), incluindo textos, imagens, fotografias, \u00edcones, tecnologias, links, conte\u00fados audiovisuais ou sonoros, desenhos gr\u00e1ficos e c\u00f3digos-fonte. Esses direitos s\u00e3o protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, ou qualquer outro tipo de utiliza\u00e7\u00e3o, ficando os infratores sujeitos \u00e0s san\u00e7\u00f5es civis e criminais correspondentes.<\/p>\n\n\n\n

Caso seja respons\u00e1vel pela viola\u00e7\u00e3o dos direitos de Propriedade Intelectual da BRA Seguros ou de terceiros, o Usu\u00e1rio ser\u00e1 o \u00fanico a responder pelos eventuais danos e penaliza\u00e7\u00f5es suscitados, comprometendo-se a eximir a BRA Seguros de qualquer responsabilidade perante terceiros. <\/p>\n\n\n\n

2. DA POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2.1. Dos dados coletados e a sua finalidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De forma a viabilizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e aprimorar a experi\u00eancia de uso, a A BRA Seguros realiza a coleta e utiliza\u00e7\u00e3o de determinados dados pessoais do Usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A BRA Seguros poder\u00e1 realizar o tratamento dos dados pessoais coletados para:<\/p>\n\n\n\n

a) execu\u00e7\u00e3o de atividades de relacionamento e atendimento ao segurado;<\/p>\n\n\n\n

b) venda de servi\u00e7os;<\/p>\n\n\n\n

c) execu\u00e7\u00e3o de atividades de marketing voltadas \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios;<\/p>\n\n\n\n

d) an\u00e1lise\/avali\u00e7\u00e3o de perfil (profiling<\/em>);<\/p>\n\n\n\n

g) execu\u00e7\u00e3o de atividades contratuais relacionadas aos servi\u00e7os adquiridos;<\/p>\n\n\n\n

h) cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias;<\/p>\n\n\n\n

i) an\u00e1lise de cr\u00e9dito realizado por terceiros;<\/p>\n\n\n\n

j) an\u00e1lise de risco realizada por terceiros;<\/p>\n\n\n\n

k) atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dos segurados, ex-segurados, propects<\/em>;<\/p>\n\n\n\n

l) aprimorar os servi\u00e7os ofertados;<\/p>\n\n\n\n

m) atender \u00e0s determina\u00e7\u00f5es de autoridades competentes, como a Superintend\u00eancia de Seguros Privados \u2013 Susep.<\/p>\n\n\n\n

A BRA Seguros poder\u00e1, ainda, utilizar as informa\u00e7\u00f5es coletadas de forma an\u00f4nima, isto \u00e9, sem a possibilidade de associa\u00e7\u00e3o, direta ou indireta, a pessoas espec\u00edficas que utilizam as plataformas da corretora, com o objetivo de aperfei\u00e7oar e personalizar os servi\u00e7os que opera. <\/p>\n\n\n\n

Por fim, cumpre ressaltar que, em algumas situa\u00e7\u00f5es, os dados pessoais s\u00e3o fornecidos pelo pr\u00f3prio Usu\u00e1rio, em outras eles s\u00e3o obtidos diretamente pela BRA Seguros.<\/p>\n\n\n\n

2.1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular:<\/strong> nome; endere\u00e7o; e-mail; telefone fixo e\/ou telefone celular; estado civil e idade; n\u00famero de CPF\/CNPJ; raz\u00e3o social e nome fantasia; dados particulares dos objetos segurados; dados referentes a pagamentos e cobran\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

2.1.2. Dados pessoais coletados automaticamente: <\/strong>endere\u00e7o IP; localiza\u00e7\u00e3o aproximada a partir dos dados de endere\u00e7o IP; arquivo cookie de verifica\u00e7\u00e3o sobre a ci\u00eancia da pol\u00edtica de privacidade da BRA Corretora de Seguros; hist\u00f3rico de acessos e comportamento do visitante atrav\u00e9s da ferramenta Google Analytics<\/em>; hist\u00f3rico de intera\u00e7\u00e3o com redes sociais atrav\u00e9s da plataforma de an\u00fancios Facebook Ads<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

2.2. Forma de coleta dos dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A coleta dos dados pessoais do Usu\u00e1rio poder\u00e1 ocorrer pelas seguintes formas:no acesso ao site BRA Seguros, inclusive por redirecionamento nas redes sociais da BRA Seguros (Instagram, Linkedin); no envio de uma solicita\u00e7\u00e3o de contato\/d\u00favida ou or\u00e7amento pelos formul\u00e1rios de contato pr\u00f3prios ou de terceiros, bem como via e-mail ou WhatsApp; por liga\u00e7\u00e3o nos telefones da empresa; pelo contato presencial na sede de atendimento da empresa; e no momento da contrata\u00e7\u00e3o de produtos e\/ou servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

2.2.1. Consentimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cumpre informar, inicialmente, que os dados pessoais do Usu\u00e1rio s\u00e3o utilizados exclusivamente para fins leg\u00edtimos, l\u00edcitos e relacionados com a atividade da BRA Seguros, com observ\u00e2ncia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente e \u00e0s boas pr\u00e1ticas de mercado.<\/p>\n\n\n\n

O consentimento consiste na manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca pela qual o Usu\u00e1rio autoriza a BRA Seguros a tratar seus dados e representa o marco inicial para o tratamento em casos em que constitua a base legal de tratamento utilizada.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, em conformidade com o disposto pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, ressalvadas as hip\u00f3teses de dispensa do consentimento previstas no referido texto normativo, somente ap\u00f3s o expresso consentimento do Usu\u00e1rio \u00e9 que os dados ser\u00e3o coletados, tratados e armazenados.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as hip\u00f3teses legais de dispensa do consentimento, temos o tratamento de dados:<\/p>\n\n\n\n

I – para o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria, a exemplo do cumprimento das exig\u00eancias legais estabelecidas pela SUSEP;<\/p>\n\n\n\n

II – quando necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular.  A exemplo das fases de: a) identifica\u00e7\u00e3o da necessidade e do melhor produto\/servi\u00e7o para o segurado; b) informa\u00e7\u00f5es e procedimentos operacionais espec\u00edficos de produtos\/servi\u00e7os; c) angaria\u00e7\u00e3o de propostas; d) coloca\u00e7\u00e3o da proposta no sistema de cadastro das seguradoras ou em softwares multic\u00e1lculos; e) an\u00e1lise de risco do segurado; f) contrata\u00e7\u00e3o\/assinatura da ap\u00f3lice; g) vistorias; h) liquida\u00e7\u00e3o de sinistro;<\/p>\n\n\n\n

III – para o exerc\u00edcio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;<\/p>\n\n\n\n

IV – quando necess\u00e1rio para atender aos interesses leg\u00edtimos do controlador ou de terceiro, a exemplo da angaria\u00e7\u00e3o de propostas, da coloca\u00e7\u00e3o da proposta no sistema de cadastro ou em softwares multic\u00e1lculo e da preven\u00e7\u00e3o de fraudes e outros il\u00edcitos em fase de liquida\u00e7\u00e3o de sinistro;<\/p>\n\n\n\n

V- para a prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, inclusive quanto ao disposto na legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p>\n\n\n\n

O consentimento, por sua vez, necess\u00e1rio nos casos n\u00e3o excetuados pela lei, ser\u00e1 obtido no primeiro acesso do Usu\u00e1rio ao site https:\/\/brasegurosgo.com.br ou via solicita\u00e7\u00f5es claras e espec\u00edficas, evidenciando o compromisso de transpar\u00eancia e boa-f\u00e9 da BRA Seguros para com seus usu\u00e1rios\/clientes, em observ\u00e2ncia \u00e0s regula\u00e7\u00f5es legislativas pertinentes.<\/p>\n\n\n\n

Ao utilizar os servi\u00e7os da BRA Seguros e fornecer seus dados pessoais, o Usu\u00e1rio declara ci\u00eancia e consentimento com as disposi\u00e7\u00f5es destes Termos de Condi\u00e7\u00f5es de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade, al\u00e9m de conhecimento acerca de seus direitos e de como exerc\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

O consentimento poder\u00e1 ser revogado, pelo Usu\u00e1rio, a qualquer tempo e sem nenhum custo.<\/p>\n\n\n\n

Destaca-se, no entanto, que a revoga\u00e7\u00e3o do consentimento para o tratamento dos dados poder\u00e1 implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da opera\u00e7\u00e3o, assim como limitar as atua\u00e7\u00f5es da BRS Seguros na busca de atendimento aos interesses do Usu\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

2.3. Direitos do Usu\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os direitos do titular de dados, previstos no artigo 18 da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, s\u00e3o assegurados pela BRA Seguros a seus usu\u00e1rios\/clientes \u2013 que poder\u00e3o, de maneira gratuita e a qualquer tempo, mediante requisi\u00e7\u00e3o expressa:<\/p>\n\n\n\n

a) confirmar a exist\u00eancia de tratamento de dados;<\/p>\n\n\n\n

b) acessar seus dados;<\/p>\n\n\n\n

c) corrigir seus dados, ao solicitar a altera\u00e7\u00e3o, o complemento ou a atualiza\u00e7\u00e3o desses;<\/p>\n\n\n\n

d) limitar seus dados, quando desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com a legisla\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

e) solicitar a portabilidade de seus dados, atrav\u00e9s de relat\u00f3rio emitido pela BRA Seguros;<\/p>\n\n\n\n

f) eliminar seus dados, tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;<\/p>\n\n\n\n

g) obter informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer seu consentimento e sobre as consequ\u00eancias da negativa; e<\/p>\n\n\n\n

h) revogar seu consentimento.<\/p>\n\n\n\n

2.4. Modo e per\u00edodo de armazenamento dos dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os dados pessoais do Usu\u00e1rio coletados pela BRA Seguros ser\u00e3o utilizados e armazenados durante todo o per\u00edodo de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou at\u00e9 que se alcancem as finalidades descritas no item 2.1, observadas, ainda, as demais hip\u00f3teses de t\u00e9rmino do tratamento elencadas pelo artigo 15 da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o preenchimento volunt\u00e1rio dos campos e eventuais formul\u00e1rios existentes no site e o respectivo consentimento do Usu\u00e1rio, os dados coletados ser\u00e3o encaminhados para o e-mail contato@brasegurosgo.com.br<\/a> e ficar\u00e3o sob a guarda e acesso restrito de funcion\u00e1rio da empresa, que analisar\u00e1 os dados apresentados exclusivamente para os fins coletados, resguardando sigilo e confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Via de regra, os dados ser\u00e3o mantidos enquanto perdurar a rela\u00e7\u00e3o contratual entre o Usu\u00e1rio e a BRA Seguros e de acordo com os requisitos de armazenamento exigidos pela SUSEP. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo de armazenamento dos dados pessoais, estes ser\u00e3o exclu\u00eddos das bases de dados ou anonimizados, ressalvada a conserva\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, para as seguintes finalidades:<\/p>\n\n\n\n

I. Cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador;<\/p>\n\n\n\n

II. Realiza\u00e7\u00e3o de estudos por \u00f3rg\u00e3o de pesquisa, com garantia, sempre que poss\u00edvel, da anonimiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n

III. Transfer\u00eancia a terceiros, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados estabelecidos nesta Lei;<\/p>\n\n\n\n

IV. Uso exclusivo do controlador, com acesso vedado por terceiros, e desde que os dados sejam anonimizados.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, as informa\u00e7\u00f5es pessoais sobre o Usu\u00e1rio que sejam indispens\u00e1veis ao cumprimento de determina\u00e7\u00f5es legais, judiciais e administrativas e\/ou para o exerc\u00edcio do direito de defesa em processos judiciais e administrativos ser\u00e3o mantidas, mesmo ap\u00f3s a exclus\u00e3o dos demais dados.<\/p>\n\n\n\n

O armazenamento de dados coletados pela BRA Seguros evidencia o comprometimento da empresa com a seguran\u00e7a e privacidade dos dados do Usu\u00e1rio. S\u00e3o empregadas medidas e solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de prote\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 garantia da confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados. Ademais, a empresa conta, tamb\u00e9m, com medidas de seguran\u00e7a apropriadas aos riscos e com controle de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es armazenadas.<\/p>\n\n\n\n

2.5. Medidas adotadas para resguardar a seguran\u00e7a dos dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o intuito de resguardar a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es pessoais armazenadas em seu banco de dados, a BRA Seguros faz uso de ferramentas eletr\u00f4nicas, f\u00edsicas e gerenciais, que s\u00e3o aplicadas de acordo com a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as estrat\u00e9gias adotadas est\u00e3o: a restri\u00e7\u00e3o de acesso aos dados pessoais a pessoas autorizadas, sempre precedido do termo de confidencialidade; e o armazenamento em ambiente controlado, seguro e id\u00f4neo.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de n\u00e3o existir ambiente virtual que seja totalmente seguro e imune a riscos, a BRA Seguros tem o compromisso de seguir os protocolos de seguran\u00e7a mais r\u00edgidos e minimizar as possibilidades de incidentes.<\/p>\n\n\n\n

E, ainda que eles ocorram por culpa exclusiva de terceiros (ataque de hackers<\/em>) ou por neglig\u00eancia e imprud\u00eancia do titular, quando houver risco ou dano aos usu\u00e1rios, a BRA Seguros garante a comunica\u00e7\u00e3o imediata e eficaz aos afetados e \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, como ordena a LGPD.<\/p>\n\n\n\n

2.6. Compartilhamento de dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como tratado no t\u00f3pico anterior, o acesso aos dados armazenados pela BRA Seguros \u00e9 restrito a pessoas autorizadas.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o entendidos como terceiros autorizados para fins de compartilhamento de dados, de forma a viabilizar o exerc\u00edcio da atividade e atendimento dos clientes segurados \u2013 assim como daqueles interessados na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u2013 pela corretora:<\/p>\n\n\n\n